No plano regional, legislações parecidas foram adotadas em Oregon e Washington (D.C.). Califórnia e Colorado poderão segui-los dentro de pouco tempo, relegando substâncias como psilocibina (cogumelos “mágicos”), ayahuasca, ibogaína e mescalina à condição de prioridade mais baixa para repressão policial se não forem destinadas ao comércio ilegal.

Não se trata, portanto, de legalização, mas de orientar agentes da lei para deixar de prender portadores de pequenas quantidades dessas drogas alteradoras da consciência. O carro-chefe das campanhas movidas por organizações como Decriminalize Nature tem sido a psilocibina, com seu reconhecido potencial terapêutico (mais sobre  a substância no final do texto).

É o que se chama de uso adulto. As mudanças refletem evidências científicas de que psicodélicos clássicos como mescalina, LSD, psilocibina e dimetiltriptamina (DMT, da ayahuasca) têm perfil toxicológico administrável, não causam dependência e apresentam, sim, potencial médico. O que não quer dizer que não tenham contra-indicações e que possam ser usados por qualquer pessoa; não se recomenda, por exemplo, para quem tem histórico pessoal ou familiar de psicose.

Nessas novas normas se usa em geral a denominação de “enteógenos”, de radicais gregos para algo como “gerador de inspiração (divina)”, e não “psicodélicos”. É alusão aos usos ancestrais de plantas e fungos em cerimônias, que os militantes consideram um direito fundamental.

A medida aprovada em Seattle diz que “enteógenos têm sido reconhecidos como sagrados para culturas humanas no mundo todo, por séculos, e continuam a ser reverenciadas e usadas até hoje por líderes e comunidades culturais e espirituais veneráveis e sinceros através do mundo e dos Estados Unidos”.

Em Oregon, aprovou-se em 2020 por 56% do voto popular a Medida 109, que cria um programa estadual de psicoterapia com o psicoativo dos cogumelos do gênero Psilocybe. Na mesma eleição saiu referendada a Medida 110 (Lei sobre Tratamento e Recuperação de Dependência de Drogas), que descriminaliza a posse pessoal de várias substâncias, inclusive MDMA, LSD, cetamina, metanfetamina e heroína.

No caso de Seattle, regulamentou-se apenas o uso da mescalina sintética, não obtida diretamente do peiote, cacto de reprodução lenta que cresce no sudoeste dos EUA e no México e caminha para risco de extinção na natureza se for coletado de forma intensiva. É uma vitória de grupos de indígenas norte-americanos, como os praticantes da Native American Church, que temem por sua planta sagrada.

Psilocibina x MDMA

A empresa britânica Compass Pathways, objeto de controvérsia por suas patentes de psilocibina em psicoterapia para depressão, anunciou que fará ensaio clínico de fase 2 sobre tratamento de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) com a mesma droga. Serão 20 pacientes no estudo a cargo do King’s College de Londres.

O mesmo transtorno é objeto do teste clínico mais avançado de psicodélico para TEPT, de fase 3, com o empatógeno MDMA (ou ecstasy, que não ocasiona efeitos visuais), patrocinado pela Associação Multidisciplinar de Estudos Psicodélicos. O Boletim Psylocybin alpha ouviu a respeito Rick Doblin, líder da entidade mais conhecida pela sigla em inglês Maps.

Rick disse não ver a psilocibina para TEPT como concorrente, pois se trata de maximizar benefícios para portadores: “Dou boas-vindas à pesquisa da Compass sobre psicoterapia assistida por psilocibina para TEPT, assim como para pesquisas com cetamina, ibogaína e outros tratamentos”.

A própria Maps investiga o uso de maconha para TEPT em 300 veteranos de guerra, com financiamento de US$ 12,9 milhões (mais de R$ 70 milhões). Rick vê com interesse a ideia de comparar e detalhar efeitos de ambas as drogas, inclusive para investigar a possibilidade de associá-las em fases sucessivas do tratamento, ou mesmo em conjunto, no que se conhece como “candy-flipping”.

“É nossa opinião que a terapia assistida por MDMA tem probabilidade de ser mais segura e eficaz do que a terapia assistida por psilocibina para TEPT, ou LSD, por causa das propriedades redutoras do medo no MDMA. Entretanto, essa é uma questão empírica que precisa ser resolvida por meio de pesquisa, e é por isso que damos as boas-vindas ao estudo da Compass”, disse o dirigente da Maps ao boletim.

Leia mais sobre psicodélicos no livro:

(Reprodução)

O lançamento da série DR.DR. ocorre às 10h com o debate “Uma Conversa entre a Saúde e a Justiça”. O evento contará com o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Ela Wiecko de Castilho, subprocuradora-geral da República.

Participam ainda a magistrada Clara Mota, pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais), e Débora Medeiros, psiquiatra que apresenta as peças de divulgação. Além delas, falarão representantes das organizações produtoras da DR.DR., Justa e Iree (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa).

“Aprendi que, pela teoria do direito, o bem jurídico que essa lei [11.343] protege é a saúde pública”, diz Medeiros no primeiro vídeo. Com voz pausada, entre maternal e professoral, a médica desfia argumentos racionais baseados em evidências de pesquisas para questionar os pressupostos da Guerra às Drogas que contaminam o debate desde a década de 1970.

A ênfase na saúde, não no crime, tem pautado reformas de legislações sobre drogas por toda parte, de Portugal ao Uruguai, de estados norte-americanos a Israel. Não no Brasil, onde até o consagrado uso medicinal de compostos da maconha ainda enfrenta restrições e o Supremo Tribunal Federal posterga desde 2015 decisão sobre descriminalizar a posse da erva para consumo pessoal.

Nem mesmo o sucesso da ciência psicodélica no país foi capaz de abrir brechas na doutrina repressiva. Medeiros cita no quarto vídeo a nova era farmacológica que se abre para a psiquiatria, com descobertas “até chocantes para médicos” sobre o potencial terapêutico de compostos proibidos como psilocibina, LSD e MDMA.

Poucos juízes e promotores sabem que MDMA, base da droga da noite ecstasy, está na reta final de aprovação pela FDA (a Anvisa dos EUA) para psicoterapia em pacientes com transtorno de estresse pós-traumático. Ou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte já fez teste clínico do chá psicoativo ayahuasca contra depressão, com bons resultados.

Some-se a isso a tendência ao alarmismo, entre conservadores, no que se refere a drogas, e ao negacionismo, no tocante à pandemia, em favor de fraudes como a cloroquina. Para Luciana Zaffalon, diretora da Justa, “o terraplanismo na medicina é a mesma coisa na política de drogas”.

“A política de drogas é negacionista. Nega a ciência sobre a maconha e os psicodélicos”, concorre o advogado Cristiano Maronna, seu colega na direção da Justa. Para ele, é imprescindível um debate sobre “como a medicina se apropriou da questão das drogas para dizer o que é dependência e como se cura a dependência”.

A Covid-19 oferece oportunidade única para abalar esses alicerces, na medida em que espalha e amplifica o sofrimento das pessoas –mais depressão, ansiedade e estresse causados por luto, desemprego, doença, até fome.

Como resultado, subiu 22% o consumo de ansiolíticos como Rivotril (clonazepam) e 17% o de antidepressivos, enquanto o abuso de álcool saltou 35%, segundo a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).

Nos Estados Unidos, aumenta o consumo de psicodélicos. O levantamento “Monitorando o Futuro”, da Universidade de Michigan, aponta que o uso de LSD e psilocibina (“cogumelos mágicos”) mais que dobrou entre estudantes universitários, saindo de 4,1% antes da pandemia para 8,6%.

Em busca de alívio, os mais afetados pela pandemia vão buscar também drogas proibidas, e outros adotarão o comércio ilegal como alternativa de renda, tornando-se ambos alvos da polícia. De acordo com a publicação “World Drug Report 2021”, citada no primeiro DR.DR., a população vulnerável a drogas aumentou 43% em países de baixa renda e 10% nos de renda média.

O mundo jurídico brasileiro (mas não o dos EUA), na visão dos produtores da série, estaria preso a uma perspectiva reducionista forjada por médicos conservadores como o deputado Osmar Terra (MDB-RS), figura bolsonarista de proa nos dois debates (Covid e drogas). Ela se baseia na negação da complexidade do fenômeno da dependência, atribuindo-a exclusivamente às substâncias.

“Crack não, rivotril sim; maconha não, álcool sim”, resume Medeiros no vídeo. Essas distinções se fundam na noção equivocada de que alguns compostos teriam o poder de, por si sós, desencadear a dependência. Fora de foco ficam os fatores individuais (como traumas antigos) e situacionais (exclusão, estresse).

Muitos juristas desconhecem que essa maneira de ver a dependência carece de base na ciência e nos dados. Cerca de 80% dos que usam crack não se tornam dependentes, assim como 91% dos adeptos da maconha. E psicodélicos clássicos não só demonstram benefícios terapêuticos como têm bom perfil de segurança farmacológica, com baixa toxicidade e risco mínimo de causar dependência.

O encarceramento não só não resolve como agrava o problema. A população prisional no Brasil avançou de 90 mil detentos em 1990 para 753 mil em 2020 sem que a questão do tráfico se resolvesse. Ao contrário, nas penitenciárias a droga corre solta.

Na chamada cracolândia paulistana, por volta de 70% dos frequentadores já estiveram presos. Outra consequência das prisões em massa são núcleos familiares sem um dos genitores: há 30 milhões deles no país, um crescimento de 100% em 15 anos.

É com esses dados que a série DR.DR. pretende acrescentar um grão de sal às noções predominantes entre juízes e promotores. O próximo passo é firmar parcerias com associações como a Ajufe, para distribuir o conteúdo entre profissionais do setor.

A série lança mão do prestígio social de juízes, promotores e médicos, todos chamados de “doutor” no cotidiano, para uma conversa de igual para igual. Todo dia eles tomam decisões que podem melhorar ou acabar com a vida de cidadãos, e a organização Justa quer contribuir para que elas promovam mais saúde pública e não tantas prisões contraproducentes, no caso das drogas.

“Usar o audiovisual para iniciar um diálogo sobre temas delicados”, explica Zaffalon. “Não apontar o dedo para a Justiça, mas convidar a pensar.”

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A Fósforo Editora está dando 20% de desconto no livro “Psiconautas – Viagens com a Ciência Psicodélica Brasileira” para quem se inscrever no curso sobre drogas modificadoras da consciência no portal Bora Saber, que começa em 28 de setembro. Não perca essa chance de saber um pouco mais sobre o que a pesquisa está (re)descobrindo de benéfico e terapêutico em substâncias poderosas como psilocibina, LSD, ayahuasca, MDMA e ibogaína.

A iniciativa do Centro Petrie-Flom atende pelo simpático acrônimo Poplar, que em inglês é um nome de árvore, choupo. O projeto tem conexão com o pioneirismo de Oregon na descriminalização de psicodélicos, na pessoa do líder do projeto Mason Marks, membro do Comitê Consultivo de Psilocibina daquele estado americano.

O Poplar focalizará cinco áreas: ética em pesquisa e terapêutica psicodélica; desafios na intersecção de psicodélicos com direito de propriedade intelectual; oportunidades para fomento federal de pesquisa psicodélica; acesso a terapias psicodélicas e equidade na indústria psicodélica emergente; e papel de psicodélicos na cura de traumas.

Com efeito, um dos temas legais mais espinhosos em torno de psicodélicos são as patentes abusivas. A Vice, por exemplo, publicou quinta-feira passada (1) reportagem de Shayla Love apontando a concessão de patente para tratamento de alergias alimentares com LSD, algo que nem mesmo se encontra em estudo.

A corrida por direitos de propriedade intelectual parte dos bons resultados experimentais obtidos por psicodélicos contra transtornos psiquiátricos. A substância mais próxima de obter regulamentação da agência de fármacos americana (FDA) é o MDMA (base do ecstasy), para tratamento do estresse pós-traumático –uma patologia enfrentada por mais de 800 mil veteranos dos EUA, um país dado a cultuá-los como heróis.

Acesso futuro aos tratamentos inovadores, inclusão de grupos minoritários na nova indústria e repartição de benefícios com povos tradicionais são outros temas emergentes. Agora é a hora de contemplá-los nas normas regulatórias que estão pipocando por toda parte nos Estados Unidos e noutros países.

Maine, Vermont, Flórida, Iowa, Califórnia, Massachusetts, Connecticut e Havaí debatem legislações com vistas a descriminalização (extinção de penas para quem usa ou possui pequenas quantidades) ou legalização (permissão para comercializar) de psicodélicos e até opioides. Também o Canadá debate se segue essa via, aberta há duas décadas por Portugal, um caso de sucesso na prevenção de overdoses e mortes.

Não se descarta nem que a legislação federal americana acabe indo na linha que tantas cidades e estados acabaram adotando com maconha medicinal, depois com uso recreativo e, nos últimos meses, com psicodélicos. No mesmo dia (17 de junho) em que a Guerra às Drogas de Richard Nixon completou 50 anos, a Câmara dos Representantes recebeu um projeto de lei para reforma da política de drogas.

De autoria de das deputadas democratas Bonnie Watson e Cori Bush, a proposta prevê acabar com penalidades criminais para posse de drogas. Prescreve ainda a transferência de jurisdição sobre as substâncias e seus usuários do Departamento de Justiça para a Secretaria de Saúde e Serviços Humanos, mudança similar à executada em Portugal.

O projeto contou com consultoria da Aliança para Políticas de Drogas (DPA, em inglês). Kassandra Frederique, diretora-executiva da DPA, disse em depoimento na Câmara que o fracasso da Guerra às Drogas em reduzir mortes (além de encarcerar em massa negros e latinos) “exacerbou os perigos de mercados ilícitos e impediu a implementação de sistemas robustos de redução de danos, afastando as pessoas que querem e precisam de ajuda para longe dos recursos de saúde pública”.

No Brasil, recurso extraordinário aguarda há uma década decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade de manter como crime a posse de maconha. Mais de 1/5 da população carcerária aqui está trancafiada por tráfico de drogas, acusação e condenação mais comuns, muitos por flagrantes com quantidades mínimas de maconha, cocaína ou crack.

O julgamento começou em 2015, com três ministros a favor da descriminalização. Em 2019, o julgamento poderia ter sido reiniciado, mas os presidentes do STF Dias Toffoli e Luiz Fux tiraram o tema da pauta desde então, para não melindrar Jair Bolsonaro. Zero de ativismo judicial aqui.

O presidente, aliás, já prometeu vetar qualquer coisa que saia do Congresso no sentido de legalizar até a maconha medicinal. Decisão da Anvisa autorizou esse tipo de uso, mas o plantio de cânabis para obter o fármaco canabidiol segue proibido, forçando pacientes –crianças com epilepsia grave, por exemplo– a pagar caro por produtos importados.

Bolsonaro et caterva só imitam Estados Unidos  e Israel no que eles têm de pior.

Não se pode esperar outra coisa de um governo que trivializa a morte de 520 mil brasileiros e cumprimenta policiais pela chacina de Jacarezinho. E que dificulta por meses a compra da vacina mais moderna enquanto move mundos e fundos para acelerar contrato com vistas a 400 milhões de doses inexistentes oferecidas por empresa de três funcionários do Texas representada por um cabo da PM de Minas Gerais que denunciou pedido de propina pelo Ministério da Saúde.

O momento foi bem escolhido: 19 de abril é o Dia da Bicicleta, data em que o químico suíço Albert Hofmann (1906-2008), descobridor do LSD nos laboratórios Sandoz, realizou a primeira viagem lisérgica da história, em 1943. Até a proibição nos EUA em 1968, a droga foi distribuída para distúrbios como o alcoolismo, sob o nome Delysid.

A partir de 1980, estudos clínicos com quase todos os compostos psicodélicos caíram no ostracismo. Ressurgiram a partir da virada do século e hoje entusiasmam neurocientistas e investidores, sobretudo a psilocibina dos cogumelos “mágicos”, por seu potencial para tratar transtornos mentais como a depressão resistente a medicamentos.

Nos últimos cinco anos quase 3 mil artigos científicos foram publicados acerca do tema. Estimativas sobre o mercado mundial para psicoterapia apoiada em psicodélicos partem de US$ 100 bilhões anuais (R$ 560 bilhões), e várias empresas travam hoje uma corrida para patentear moléculas e aplicações psicodélicas.

Nos EUA, governo, universidades e empresas investiram, no primeiro semestre de 2020, US$ 250 milhões em pesquisa psicodélica. A Janssen (Johnson & Johnson) lançou o spray nasal antidepressivo Spravato (escetamina, variante da cetamina, anestésico já usado contra depressão), com vendas de US$ 1,5 bilhão anuais.

“A Scirama [pronuncia-se ‘sairama’] nasceu a partir de uma dor, o mal do século na saúde mental”, diz Grecco, referindo-se principalmente a depressão e ansiedade. “Isso agora vai se intensificar, com o luto pós-Covid, a dor de quem perdeu alguém ou teve a doença, e os impactos econômicos, na perda de empregos e negócios.”

O empresário conta que, depois de criar The Green Hub em 2016, foi atraído pela promessa medicinal dos alteradores de consciência. Numa primeira rodada entre investidores para lançar a Scirama, obteve fundos da ordem de R$ 1,5 milhão.

“O uso de cânabis e de psicodélicos é disruptivo [revolucionário] para o setor de saúde”, diz, aludindo aos estudos que os apontam como alternativa para as terapias existentes, que no caso de depressão não funcionam para ao menos um terço dos doentes.

Grecco já conhecia como colaborador científico da aceleradora The Green Hub o neurocientista Stevens Rehen, 50, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor), que tem estudos publicados sobre o potencial terapêutico dos psicodélicos ayahuasca e 5-MeO-DMT (extraído originalmente do veneno do sapo-do-rio-colorado).

Chamou Rehen para compor o comitê científico da Scirama ao lado de Sidarta Ribeiro, 50, do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe-UFRN). Ambos já trabalharam juntos em pesquisa básica com LSD, em colaboração com Dráulio de Araújo (ICe-UFRN) e Luís Fernando Tófoli, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Completa o time Clarice Pires, 36, economista especializada em inovação com quem Rehen atuou na startup de biotecnologia Hygeia, um raro caso de sucesso no problemático campo de inovação no Brasil. A empresa desenvolveu novas formulações do medicamento octreotida (supressor do hormônio de crescimento e antidiarreico) e as licenciou no Brasil e no exterior.

“Stevens e Sidarta têm todo o conhecimento, sabem para onde a ciência está indo”, diz Grecco. Com efeito, esse grupo de colaboradores está no epicentro da pesquisa nacional na área, favorecida pela legalização da ayahuasca por motivos religiosos, que pôs o Brasil em terceiro lugar na quantidade de artigos científicos de grande impacto sobre psicodélicos, atrás dos EUA e do Reino Unido apenas.

A ideia da Scirama é dar o financiamento inicial e ajuda na estruturação de produtos e terapias derivados das propriedades já conhecidas de psicodélicos. Entre elas estão a capacidade de estimular novas conexões cerebrais (neuroplasticidade) e a ação anti-inflamatória, que poderá gerar aplicações para transtornos mentais e doenças degenerativas, como Alzheimer e Parkinson.

No exterior, já se investiga o uso de psicodélicos até para acidentes vasculares cerebrais, anorexia e enxaqueca. Entre os alvos da Scirama estarão também protocolos para o tratamento de dependência química, em especial de álcool –como se fazia com LSD nos anos 1950/60. A startup lançará em breve um edital para receber propostas de pesquisadores brasileiros.

No curto prazo, a equipe espera receber ideias na área de psicoterapia com psicodélicos clássicos (ayahuasca, LSD, psilocibina) e mesmo para cultivo de organismos produtores, como os cogumelos Psilocybe. No longo prazo, aplicações para envelhecimento, não dependentes do efeito psicodélico terapêutico propriamente dito (alterações da consciência, como a chamada dissolução do ego e o aumento de empatia).

Outro setor em que a Scirama pretende inovar é o de compensações para os povos tradicionais que usam psicodélicos em rituais há séculos e legaram esse conhecimento para a ciência contemporânea (um flanco aberto para intensa controvérsia). O próprio logotipo da firma faz alusão a isso, ao reunir filamentos de conexão entre neurônios em formato que lembra um cocar.

A administradora Clarice Pires afirma que patentes e propriedade intelectual são cruciais para seu modelo de negócios, mas que em breve a empresa apresentará um modelo sobre como pretende fazer esse ressarcimento. O assunto já está na pauta das próximas reuniões.

Para saber mais: meu livro “Psiconautas – Viagens com a Ciência Psicodélica Brasileira” será publicado dia 17 de maio pela Editora Fósforo. E em 19 de maio começa o curso no canal Bora Saber:

A Convenção Única sobre Drogas Narcóticas data de 1961 e foi emendada pelo Protocolo de 1972 (há ainda uma Convenção sobre Drogas Psicotrópicas de 1971). O Anexo 4 relaciona as substâncias supostamente mais perigosas e causadoras de dependência, e manter a marijuana ali estava em franca contradição com a tendência liberalizante observada em várias partes do mundo –mas não no Brasil, claro.

Vários referendos e plebiscitos na eleição presidencial americana mudaram o status legal da maconha em alguns dos 50 estados. Agora são 38 deles em que o uso medicinal está autorizado e 16 em que se permite o uso recreativo adulto.

O último lance partiu da Câmara dos Deputados de lá, que retirou a planta da lei de substâncias controladas, em que figurava ao lado de cocaína e heroína, muito mais perigosas. Para que a descriminalização federal se efetive, há que aprovar a nova legislação no Senado ainda dominado por republicanos, o que parece improvável.

De certo modo mais surpreendente, vista do Brasil, foi a descriminalização de cogumelos psicodélicos Psilocybe em Oregon e Washington, DC. Isso embora as substâncias psicoativas dos fungos, psilocibina e psilocina, continuem nas listas de compostos proscritos.

As mudanças legais são impulsionadas pela pesquisa biomédica, que comprovam a cada dia benefícios terapêuticos tanto da maconha quanto de psicodélicos. No primeiro caso, para tratar várias condições, como certos tipos de epilepsia e efeitos adversos de quimioterapia.

No caso da psilocibina e de psicodélicos como DMT (presente na ayahuasca), ibogaína, LSD e MDMA (ecstasy), estão na mira transtornos mentais como depressão, estresse pós-traumático, anorexia, ansiedade, tabagismo, alcoolismo e outras formas de dependência química. Os estudos ainda são experimentais, mas cada vez mais perto de obter aprovação para uso medicinal, pelo menos os que se referem a psilocibina para depressão e MDMA para estresse pós-traumático.

Na Holanda, o micélio de fungos Psilocybe (aglomerado de filamentos da hifa que se espalham abaixo do cogumelo propriamente dito), conhecido como “trufas psicodélicas”, é vendido até em cafés, porque essa variante não está especificamente proibida e acaba tolerada. No Brasil, situação parecida faz com que cogumelos secos possam ser adquiridos pela internet (para não falar da ayahuasca, legalizada para uso religioso).

Enquanto isso, arrasta-se no Congresso brasileiro, desde 2015, o projeto de lei 399, com vistas a “viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação”. O ministro da Justiça, André Mendonça, pastor presbiteriano, se empenha pessoalmente para que a proposta não seja aprovada.

Outra frente se encontra paralisada no Supremo Tribunal Federal. O plenário iniciou também há cinco anos o debate sobre descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, mas, após três votos favoráveis, o tema espinhoso não voltou à pauta –é de pensar que os presidentes do STF, em condição de fazê-lo, se encolhem por temor da reação bolsonarista.

Nesse quadro para lá de retrógrado, parece impensável que entre em pauta a regulamentação de substâncias psicodélicas. Isso embora o país tenha tradição de pesquisa na área, desde pioneiros como Elisaldo Carlini na Unifesp, passando pela USP de Ribeirão Preto e, mais recentemente, pela UFRN, Unicamp e outras instituições de pesquisa.

O presidente Jair Bolsonaro não se importa com saúde e vida, como tem deixado evidente na reação à Covid-19. Faz pouco caso da tortura, do estupro, da homofobia, do racismo, da violência miliciano-policial e dos 180 mil mortos pelo coronavírus, mas vê sentido em eliminar impostos para importação de armas de fogo em meio a grave repique da epidemia.

Seu negócio é a morte, sempre foi. Só num país de gente frouxa ele poderia chegar ao poder e nele se manter por dois anos inteiros, rindo até de quem o elegeu.

Oregon e Washington (DC) descriminalizaram a posse da psilocibina (cogumelos “mágicos”) e outros compostos. No segundo caso, porém, a decisão ainda depende da chancela do Congresso.

Em Oregon foram aprovadas as medidas 109 e 110. Na primeira, os eleitores aprovaram a psilocibina –um psicodélico em teste para tratamento de depressão—para uso como apoio para psicoterapia, em ambientes controlados, como clínicas.

A governadora Kate Brown nomeará agora um comitê para detalhar as condições em que a droga poderá ser ministrada.

A medida 110 é bem mais ampla: despenaliza todas as drogas –cocaína, heroína, crack etc. A posse de qualquer uma delas passa a ser punida apenas com multa de US$ 100, e não com prisão de um ano e até US$ 6.250 de sanção.

O usuário problemático pode, no entanto, livrar-se da multa se aceitar ser encaminhado para tratamento. É semelhante ao modelo de Portugal, que tem por objetivo recuperar o dependente químico no sistema de saúde, e não mais responsabilizá-lo pela via judicial.

No Distrito de Colúmbia (DC), a Iniciativa 81 exclui das prioridades de ação policial o uso individual de drogas extraídas de plantas e fungos, os chamados “enteógenos”, como a psilocibina, a ibogaína (da planta africana Tabernanthe iboga), a mescalina (do cacto peiote) e a dimetiltriptamina (DMT, do arbusto chacrona, usada na ayahuasca).

Legislações semelhantes já haviam sido adotadas em três cidades: Oakland e Santa Cruz, na Califórnia, e Ann Arbor, em Michigan. Em Denver, Colorado, a psilocibina também foi legalizada.

O Congresso americano tem prazo de 30 dias para revisar a medida na capital, pois lhe cabe a prerrogativa de derrubar a nova norma. Em 2014, eleitores de DC aprovaram a Iniciativa 71, que permitia o uso adulto da maconha, mas congressistas ainda impedem o governo local de usar fundos públicos para implementar a medida.

Outros estados americanos também realizaram na terça consultas públicas sobre a maconha. O consumo adulto recreativo foi aprovado nos seguintes lugares: Arizona, Dakota do Sul, Nova Jersey e Montana. E o uso médico, no Mississippi e, de novo, Dakota do Sul.

Antes da eleição, três dezenas de estados já haviam autorizado uma ou as duas modalidades de consumo de cânabis, totalizando uma população de 93 milhões de pessoas. Com os resultados desta eleição, agora 1 em cada 3 americanos podem contar com a erva para se divertir ou cuidar da saúde abalada.

As drogas psicodélicas –LSD, ecstasy, cogumelos “mágicos”– caíram em desgraça com a voga proibicionista dos anos 1970/80, quando conservadores reagiram em pânico diante da contracultura. Agora são os herdeiros dos hippies a temer, em face da voracidade capitalista que ameaça neutralizar seu apelo libertário.

“Herdeiros dos hippies” pode soar pejorativo para os que se dedicam ao assunto intelectualmente; melhor falar em “psiconautas”. A área de estudos ficou pelo menos duas décadas submersa, mas vive um renascimento com a proliferação de estudos clínicos sobre benefícios para a saúde mental –que já atraem a atenção de investidores.

Quatro psiconautas renascentistas do Brasil participaram de um debate sobre o tema na quinta-feira (29): a antropóloga Bia Labate, o psiquiatra Luís Fernando Tófoli e os psicólogos Bruno Gomes e Fernando Beserra. Promovida pela Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (Abramd), a discussão ofereceu boa amostra das preocupações que afligem quem não caiu de paraquedas nesse campo.

Bia fala de um ponto de vista privilegiado, desde a Califórnia, onde lidera o Instituto Chacruna, especializado em plantas medicinais como as que entram no chá ayahuasca. Ela disse no encontro virtual que o último ano assistiu a uma explosão em torno dos psicodélicos, nos EUA, na esteira da legalização da maconha medicinal e recreativa em vários estados.

Ela apontou duas vertentes para o que chamou de “verdadeiro Eldorado”. Primeiro, o avanço de testes clínicos com MDMA (ecstasy) para tratamento de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e com a psilocibina dos cogumelos Psilocybe para depressão. Ambas as substâncias estão em via acelerada para obter autorização da FDA, agência americana de fármacos, o que a antropóloga previu para 2022 ou 2023.

A outra vertente se manifestou na descriminalização da psilocibina em quatro cidades americanas vanguardistas (Denver, Oakland, Santa Cruz e Ann Arbor). O movimento se encorpa agora com plebiscitos que vão na mesma direção, na próxima terça-feira (3), em Oregon e Washington DC (além de cinco outros estados que podem somar-se aos 30 em que o uso medicinal ou recreativo da maconha se tornou legal).

Multiplicam-se as conferências virtuais, documentários, manifestações de celebridades, lançamentos de empresas, cursos de capacitação, organizações não governamentais, assinalou Bia.

“Uma espiral sufocante. Os pesquisadores vão também precisar fazer tratamento para ansiedade”, brincou. E emendou, a sério: “É outro mundo, não o dos hippies. O cara que fez fortuna com cânabis medicinal agora vai investir em psilocibina para depressão”.

Em setembro a empresa londrina Compass Pathways, fundada há apenas quatro anos, abriu oferta de capital na bolsa de Nova York e viu seu valor de mercado saltar US$ 544 milhões. Dona de controvertida patente para uma versão sintética cristalizada da psilocibina, COMP360, lidera um dos estudos para seu uso como adjuvante de psicoterapia para depressão.

Tófoli, da Unicamp, concordou com a ideia de uma “invasão do capitalismo predatório”, segundo sua descrição, mas alertou que ainda não há comprovação completa do efeito terapêutico dos psicodélicos. Falta cumprir a etapa científica dos ensaios clínicos de fase 3 e vencer os obstáculos regulatórios para, aí sim, tentar derrubar os preconceitos que ainda sobrevivem na classe médica.

O psiquiatra antecipa que empresários possam ter dificuldade com o componente alterador da consciência dos psicodélicos, fonte do revide reacionário de décadas atrás, e que na sua opinião faz parte do pacote terapêutico. Nos EUA e no Brasil, a atmosfera não ajuda: “É romântico pensar que substâncias proscritas possam curar pessoas neste mundo doente.”

Tome-se o caso da microdosagem, que ganhou fama não como cura, mas capacitação, melhoramento. No Vale do Silício ou em Wall Street, recorre-se a doses subclínicas periódicas de psilocibina ou LSD (ou seja, incapazes de produzir efeito psicodélico) em busca de maior produtividade e criatividade. Fazer dinheiro, não viagens.

O psicólogo Fernando Beserra, um dos fundadores da Associação Psicodélica do Brasil, há cinco anos, reivindicou no debate que se retome a tradição política dessas substâncias, que corre o risco de diluir-se no seu enquadramento médico e comercial. “Será que a microdosagem tem de ser só produtivista, ou há um potencial transformador, [na linha] da contracultura?”

Beserra se preocupa com o futuro acesso a essas drogas, se e quando ficar provado seu sucesso clínico, diante das patentes e da investida empresarial. “Como vai chegar no Terceiro Mundo, no Brasil, ainda mais sob Bolsonaro? O debate político é para hoje, para agora, para poder sonhar um dia com outros cenários, outros caminhos.”

Nessa altura da discussão virtual, transcorrida quase uma hora, havia 84 pessoas assistindo. Uma delas escreveu na área de comentários: #PsicodélicosNoSUS.

O psicólogo Bruno Gomes, que mediava o debate, falou de outra explosão, a das culturas da ayahuasca no Brasil, que não se encontra mais restrita às religiões organizadas como Santo Daime, Barquinha e União do Vegetal. Ocorreu uma popularização, uma capilarização, disse ele, com vários grupos a se multiplicar, religiosos ou não.

Mencionou também uma subcultura da ibogaína, composto psicodélico extraído de uma planta africana (Tabernanthe iboga). Apesar do risco de disfunção cardíaca, tem sido usada como terapia alternativa para dependência química. “Um mercado está se formando.”

Nem sob efeito de psicodélicos é fácil imaginar que um dia eles cheguem ao SUS, num momento em que até seu exemplar Programa Nacional de Imunização enfrenta a ameaça da polarização ideológica –bem no meio de uma pandemia, e por causa de vacinas que ainda nem existem. Mas os cisnes negros existem, como prova o que acontece com a MDMA (base do ecstasy) e o TEPT nos Estados Unidos.

A Associação Multidisciplinar para Estudos Psicodélicos (Maps, na sigla em inglês) está perto de conquistar a regulamentação do emprego da MDMA em psicoterapia para estresse pós-traumático, e conta para isso com a simpatia de militares e policiais (veja abaixo vídeo com depoimento do veterano Nick Blackston sobre sua recuperação, em inglês). Eles formam provavelmente o maior contingente dos 11,6 milhões de americanos que padecem desse transtorno.

A Maps publicou em 14 de outubro na revista científica PLoS One artigo animador sobre a economia que essa terapia para veteranos poderia trazer, na comparação com as opções terapêuticas disponíveis hoje (ineficazes para cerca de metade dos portadores). Só com hospitalizações por TEPT os EUA despendem a cada ano estimados US$ 4,4 bilhões.

O tratamento de um americano com o transtorno pode chegar a US$ 20 mil anuais. Recorrendo à psicoterapia com MDMA, gastam-se US$ 7.500 (90% disso para remunerar os terapeutas).

Tomando por base a melhora obtida por 74 participantes em seis estudos clínicos controlados randomizados de fase 2 realizados nos últimos anos, a Maps calculou que cada grupo de mil pacientes assim tratados permitiria a economia de US$ 103 milhões –em valores de hoje, já descontados– ao longo de 30 anos.

Essa linguagem os capitalistas dos planos de saúde entenderiam, assim como, talvez, os bons administradores remanescentes no Sistema Único de Saúde. E não faltam portadores de estresse pós-traumático no Brasil, com suas taxas vergonhosas de homicídios e letalidade policial, os cadáveres da fracassada guerra às drogas; se for a mesma proporção dos EUA, 3,5% da população, seriam mais de 7 milhões de brasileiros.

Louco, mesmo, talvez se mostre NÃO pensar em #PsicodélicosNoSUS.

Oregon e Washington (DC) consultam eleitores sobre descriminalização de drogas como psilocibina e ibogaína

Em menos de dez dias eleitores americanos decidirão se seguem frente ou continuam presos ao passado. Não se trata só de escolher entre Joe Biden e Donald Trump, mas igualmente se vão descriminalizar substâncias psicodélicas (2 estados) e legalizar o uso medicinal ou recreativo de maconha (5 outros).

Olhando do Brasil de Jair Bolsonaro e Osmar Terra, parece incrível que 33 estados dos EUA já tenham legalizado a cânabis medicinal, dos quais 11 permitem também o consumo para recreação. Ou, ainda, que 4 cidades (Denver, Oakland, Santa Cruz e Ann Arbor) tenham descriminalizado, desde 2019, o composto psicoativo psilocibina de cogumelos do gênero Psilocybe.

Na legislação federal americana, assim como na brasileira e em tratados internacionais, as substâncias psicodélicas permanecem classificadas como drogas ilícitas. O impulso para a descriminalização local e regional vem de pesquisas científicas que têm mostrado resultados preliminares positivos no tratamento de distúrbios mentais como estresse pós-traumático e depressão.

No Distrito de Colúmbia (DC), sede da capital, os eleitores dirão sim ou não à radical Iniciativa 81. A exemplo do que se decidiu em Oakland, Santa Cruz e Ann Arbor, a proposta pode tirar do rol de crimes a posse de fungos e plantas com compostos  como psilocibina, ibogaína (extraída do arbusto africano Tabernanthe iboga), mescalina (dos cactos peiote), dimetiltriptamina (DMT, presente na chacrona, planta usada no chá ayahuasca).

Na apresentação da iniciativa, tais produtos são coletivamente descritos como “enteógenos”, neologismo criado com raízes gregas para “deus” e “interior”, etimologia similar à de “entusiasmo”. Refere-se à capacidade dessas substâncias de induzir alterações da consciência às quais recorrem xamãs e algumas religiões.

Em Oregon, duas medidas serão submetidas a voto em 3 de novembro, as de números 209 e 210. A 210 despenaliza a posse de drogas, que passa a ser punida com multa de US$ 100, e não mais com prisão máxima de um ano e até US$ 6.250 de sanção. Todas as drogas, cabe ressaltar, incluindo cocaína, heroína, crack, psicodélicos etc.

Não se trata de facilitar o consumo e o abuso dessas substâncias, mas de reorientar usuários problemáticos para o sistema de saúde (quem aceita tratamento pode livrar-se da multa). A Medida 210 segue o modelo alternativo à fracassada guerra contra drogas instituído com bons resultados em Portugal, como mostrou reportagem da série Estado Alterado na Folha.

A Medida 209 se concentra na psilocibina, reconhecida pela agência americana FDA como terapia de vanguarda (“breakthrough therapy”; esse status regulatório abre uma via mais rápida para testes clínicos por universidades e empresas). Ainda experimental, ela tem potencial para tratamento de depressão.

Se aprovada a medida em Oregon, o governador nomeará uma comissão de especialistas para normatizar como a droga poderá ser usada legalmente como adjuvante para psicoterapia em ambientes controlados.

Além dos psicodélicos em Oregon e DC, outros cinco estados decidirão sobre o uso medicinal e/ou recreativo de maconha: Arizona (Proposta 207), Dakota do Sul (Medida 26), Mississippi (Iniciativa 65), Montana (I-190), Nova Jersey (Questão Pública 1).

Se alguém ainda tiver dúvida quanto a descriminalização e legalização –não só da maconha, mas de muitas drogas– se tornarem uma tendência respeitável de política pública, atente para o debate que se realizará quarta-feira (28) na Escola de Direito de Harvard, organizado pelo Centro Petrie-Flom para Políticas Legais de Saúde, Biotecnologia e Bioética.

Se preferir ouvir argumentos em português em favor da maconha, e também dar boas risadas, assista ao Greg News sobre maconha.