Ao menos uma coisa já se decidiu nas eleições de terça-feira (3) nos EUA: em dois estados a população poderá contar com substâncias psicodélicas para enfrentar o resultado do pleito para presidente.

Oregon e Washington (DC) descriminalizaram a posse da psilocibina (cogumelos “mágicos”) e outros compostos. No segundo caso, porém, a decisão ainda depende da chancela do Congresso.

Em Oregon foram aprovadas as medidas 109 e 110. Na primeira, os eleitores aprovaram a psilocibina –um psicodélico em teste para tratamento de depressão—para uso como apoio para psicoterapia, em ambientes controlados, como clínicas.

A governadora Kate Brown nomeará agora um comitê para detalhar as condições em que a droga poderá ser ministrada.

A medida 110 é bem mais ampla: despenaliza todas as drogas –cocaína, heroína, crack etc. A posse de qualquer uma delas passa a ser punida apenas com multa de US$ 100, e não com prisão de um ano e até US$ 6.250 de sanção.

O usuário problemático pode, no entanto, livrar-se da multa se aceitar ser encaminhado para tratamento. É semelhante ao modelo de Portugal, que tem por objetivo recuperar o dependente químico no sistema de saúde, e não mais responsabilizá-lo pela via judicial.

No Distrito de Colúmbia (DC), a Iniciativa 81 exclui das prioridades de ação policial o uso individual de drogas extraídas de plantas e fungos, os chamados “enteógenos”, como a psilocibina, a ibogaína (da planta africana Tabernanthe iboga), a mescalina (do cacto peiote) e a dimetiltriptamina (DMT, do arbusto chacrona, usada na ayahuasca).

Legislações semelhantes já haviam sido adotadas em três cidades: Oakland e Santa Cruz, na Califórnia, e Ann Arbor, em Michigan. Em Denver, Colorado, a psilocibina também foi legalizada.

O Congresso americano tem prazo de 30 dias para revisar a medida na capital, pois lhe cabe a prerrogativa de derrubar a nova norma. Em 2014, eleitores de DC aprovaram a Iniciativa 71, que permitia o uso adulto da maconha, mas congressistas ainda impedem o governo local de usar fundos públicos para implementar a medida.

Outros estados americanos também realizaram na terça consultas públicas sobre a maconha. O consumo adulto recreativo foi aprovado nos seguintes lugares: Arizona, Dakota do Sul, Nova Jersey e Montana. E o uso médico, no Mississippi e, de novo, Dakota do Sul.

Antes da eleição, três dezenas de estados já haviam autorizado uma ou as duas modalidades de consumo de cânabis, totalizando uma população de 93 milhões de pessoas. Com os resultados desta eleição, agora 1 em cada 3 americanos podem contar com a erva para se divertir ou cuidar da saúde abalada.