Oregon e Washington (DC) consultam eleitores sobre descriminalização de drogas como psilocibina e ibogaína

Em menos de dez dias eleitores americanos decidirão se seguem frente ou continuam presos ao passado. Não se trata só de escolher entre Joe Biden e Donald Trump, mas igualmente se vão descriminalizar substâncias psicodélicas (2 estados) e legalizar o uso medicinal ou recreativo de maconha (5 outros).

Olhando do Brasil de Jair Bolsonaro e Osmar Terra, parece incrível que 33 estados dos EUA já tenham legalizado a cânabis medicinal, dos quais 11 permitem também o consumo para recreação. Ou, ainda, que 4 cidades (Denver, Oakland, Santa Cruz e Ann Arbor) tenham descriminalizado, desde 2019, o composto psicoativo psilocibina de cogumelos do gênero Psilocybe.

Na legislação federal americana, assim como na brasileira e em tratados internacionais, as substâncias psicodélicas permanecem classificadas como drogas ilícitas. O impulso para a descriminalização local e regional vem de pesquisas científicas que têm mostrado resultados preliminares positivos no tratamento de distúrbios mentais como estresse pós-traumático e depressão.

No Distrito de Colúmbia (DC), sede da capital, os eleitores dirão sim ou não à radical Iniciativa 81. A exemplo do que se decidiu em Oakland, Santa Cruz e Ann Arbor, a proposta pode tirar do rol de crimes a posse de fungos e plantas com compostos  como psilocibina, ibogaína (extraída do arbusto africano Tabernanthe iboga), mescalina (dos cactos peiote), dimetiltriptamina (DMT, presente na chacrona, planta usada no chá ayahuasca).

Na apresentação da iniciativa, tais produtos são coletivamente descritos como “enteógenos”, neologismo criado com raízes gregas para “deus” e “interior”, etimologia similar à de “entusiasmo”. Refere-se à capacidade dessas substâncias de induzir alterações da consciência às quais recorrem xamãs e algumas religiões.

Em Oregon, duas medidas serão submetidas a voto em 3 de novembro, as de números 209 e 210. A 210 despenaliza a posse de drogas, que passa a ser punida com multa de US$ 100, e não mais com prisão máxima de um ano e até US$ 6.250 de sanção. Todas as drogas, cabe ressaltar, incluindo cocaína, heroína, crack, psicodélicos etc.

Não se trata de facilitar o consumo e o abuso dessas substâncias, mas de reorientar usuários problemáticos para o sistema de saúde (quem aceita tratamento pode livrar-se da multa). A Medida 210 segue o modelo alternativo à fracassada guerra contra drogas instituído com bons resultados em Portugal, como mostrou reportagem da série Estado Alterado na Folha.

A Medida 209 se concentra na psilocibina, reconhecida pela agência americana FDA como terapia de vanguarda (“breakthrough therapy”; esse status regulatório abre uma via mais rápida para testes clínicos por universidades e empresas). Ainda experimental, ela tem potencial para tratamento de depressão.

Se aprovada a medida em Oregon, o governador nomeará uma comissão de especialistas para normatizar como a droga poderá ser usada legalmente como adjuvante para psicoterapia em ambientes controlados.

Além dos psicodélicos em Oregon e DC, outros cinco estados decidirão sobre o uso medicinal e/ou recreativo de maconha: Arizona (Proposta 207), Dakota do Sul (Medida 26), Mississippi (Iniciativa 65), Montana (I-190), Nova Jersey (Questão Pública 1).

Se alguém ainda tiver dúvida quanto a descriminalização e legalização –não só da maconha, mas de muitas drogas– se tornarem uma tendência respeitável de política pública, atente para o debate que se realizará quarta-feira (28) na Escola de Direito de Harvard, organizado pelo Centro Petrie-Flom para Políticas Legais de Saúde, Biotecnologia e Bioética.

Se preferir ouvir argumentos em português em favor da maconha, e também dar boas risadas, assista ao Greg News sobre maconha.